Os manuais escolares novos das disciplinas de Estudo do Meio e de Português do 2.º ano de escolaridade do ensino básico, de Português do 6.º ano de escolaridade do ensino básico e de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados previamente à sua adoção em 2016/2017, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.
Para mais informações, consultar os artigos 12.º e 14.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, o Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, alterado pelo Despacho n.º 15717/2014, de 30 de dezembro e o Despacho n.º 13331-A/2016, de 8 de novembro.
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