Educação
- Aperfeiçoar o modelo de recrutamento de professores. A revisão do modelo de recrutamento de professores vai garantir mais estabilidade aos docentes e às equipas educativas das escolas de modo a permitir a continuidade dos projetos pedagógicos. Reforça-se a autonomia das escolas na gestão do pessoal docente, apostando-se numa abertura de vagas em Quadros de Escolas e na vinculação anual de mais 5.000 docentes. Esta medida representa um investimento de cerca de 20 M€.
- Consolidar as aprendizagens (Plano de Recuperação das Aprendizagens). O Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA), na linha da flexibilidade curricular, oferece às escolas um conjunto diversificado de medidas e recursos, que, cada escola, na sua autonomia, pode adotar para recuperar e consolidar as aprendizagens perdidas. Este investimento mobiliza mais de 130 M€ que permitem, entre outras, reforçar as horas de apoio educativo e coadjuvação de aulas; aumentar o apoio tutorial e psicossocial aos alunos; o robustecimento da educação inclusiva; a contratação de técnicos, em especial psicólogos; a criação de Clubes Ciências Viva nas escolas ou o acesso a ferramentas digitais para que os professores encontrem formas fiáveis de aferição das competências de leitura.
- Valorizar o ensino profissional e a qualificação de adultos. Em 2023, serão instalados os primeiros 108 de 365 Centros Tecnológicos Especializados (e lançado o concurso para o segundo conjunto de infraestruturas). Os CTE permitem responder às necessidades de qualificação dos jovens e aos desafios da economia, num investimento de 480 M€ até 2025. Também em 2023, será dada continuidade à implementação de projetos locais para a formação e qualificação de adultos, bem como ao Acelerador Qualifica, num investimento conjunto de 95 M€ até 2025.
- Modernizar as escolas e as práticas pedagógicas (Escola Digital). A Escola Digital está a transformar as práticas pedagógicas. Para tal, importa reforçar as competências dos docentes para o que se aposta num programa de formação contínua de docentes no âmbito do digital. O OE 2023 dá continuidade ao caminho já iniciado de reforço dos equipamentos e recursos educativos digitais, através dos trabalhos conducentes à expansão da conectividade das escolas, ao reequipamento das salas de aulas, à instalação de 1.300 Laboratórios de Educação Digital (LED) para potenciar experiências educativas ao nível da programação, do ensino da robótica e outras disciplinas nas áreas STEAM, num investimento total de 500 M€ até 2025. A crescente adesão voluntária das escolas à utilização de manuais digitais envolvendo 68 Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, 569 turmas e 11.434 alunos (triplicando o número de alunos abrangidos em 2021/2022: 3.760) dos 3.º aos 12.º anos representa um sinal desta transformação pedagógica nas escolas.
- Atribuição de bolsas de estudos aos alunos de concelhos sem oferta de ensino secundário. Em 2022/2023, será garantida uma bolsa de estudos aos 2.800 alunos dos 33 concelhos do interior que têm de se deslocar para outros concelhos para frequentar o ensino secundário, num investimento de 1,2 M€
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