Autodeterminação da identidade de género - Medidas a adotar pelas Escolas

O parlamento aprovou esta quinta-feira na especialidade um texto que estabelece medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de género e a proteção das suas características sexuais.

O texto de substituição, relativo aos projetos de lei apresentados por PS, BE e PAN, foi aprovado na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias com os votos contra de PSD e Chega.

Texto sobre autodeterminação da identidade de género nas escolas aprovado na especialidade

Escolas terão também de garantir que jovens "no exercício dos seus direitos e tendo presente a sua vontade expressa, acedem a casas de banho e balneários, procedendo-se às adaptações que se considere necessárias".