terça-feira, 9 de novembro de 2021

GUIA PARA ADULTOS: COMO APRENDER AO LONGO DA VIDA?

Sabias que

... Metade da população ativa tem baixos níveis de escolaridade? 
48% dos portugueses com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e têm baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional. Na Europa, destacamo-nos pela negativa: a média da União Europeia é de 21,6% da população ativa com défice de qualificações e só os países do Sul da Europa apresentam números mais elevados. 

... Temos o maior gap geracional da UE? 
O desfasamento, em Portugal, entre os mais jovens e os mais velhos, na população adulta, gerou um enorme gap intergeracional nos níveis de escolaridade da população adulta. Enquanto 75,2% da população 25-34 anos completou o ensino secundário, apenas 46,5% o fez entre a população 35-64 anos

... Portugal é um caso de urgência máxima? 
Portugal aparece internacional­mente como o país onde é mais urgente preparar o sistema de educação e formação de adultos para o futuro. A OCDE criou um index de urgência composto por inúmeros indicadores, incluindo a educação e competências atuais da população adulta, alterações demográficas, risco de alterações estruturais e de automação, e riscos da globalização. E neste index, Portugal destaca-se por ter desafios particularmente exigentes.

Guia para adultos: como aprender ao longo da vida?

Para profissionais, empregados ou desempregados, pessoas à procura de fazer um upskill ou reskill 

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Perguntas Frequentes - IGeFE

Perguntas Frequentes  disponíveis para consulta, no novo site do IGeFE, de acordo com os tópicos seguintes:


O Espaço vai à Escola 2021

Espaço vai à Escola está de volta em 2021! No âmbito desta iniciativa, cientistas e engenheiros que trabalham em várias áreas ligadas ao Espaço irão dar palestras exclusivas para as escolas de todo o País, a convite do ESERO Portugal.

Podem consultar a lista das palestras que propomos, destinadas a todos os níveis de escolaridade, desde o pré-escolar ao secundário.  As inscrições encontram-se ABERTAS.

A iniciativa é gratuita, em formato híbrido, e destina-se a todos os níveis de escolaridade, requerendo inscrição.

O Espaço vai à Escola 2021: Inscrevam-se!

Candidaturas para Assistentes de Português em França - ano letivo 2022/2023


Podem candidatar-se jovens, estudantes à data da candidatura, a partir do 2.º ano da licenciatura e licenciados a frequentar estudos pós-graduados - em qualquer área do conhecimento, com os seguintes requisitos:
Nacionalidade portuguesa;
Idade entre os 20 e os 35 anos;
Possuir competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas);
Estudos secundários e superiores realizados em Portugal.

Mais informações sobre o programa em:
https://www.france-education-international.fr/venir-en-france/devenir-assistant-de-langue-en-france?langue=fr

https://www.france-education-international.fr/sites/default/files/medias/flipping/le-guide-de-lassistant/

Toda a informação na página da Secretaria Geral do Ministério da Educação

Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas - Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) 2018-2022, e no seguimento da publicação, em 2019, do guião Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas – Guião para as escolas, a Direção-Geral da Educação elaborou e disponibiliza o guião Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas - Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar.

Esta publicação tem como objetivo apoiar o trabalho dos/as educadores/as de infância na inclusão de crianças das comunidades ciganas em contexto de jardim de infância, com vista à promoção do seu sucesso educativo e da sua aprendizagem ao longo da vida.

Entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2021

Publicada no Diário da República a Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2021

Despacho n.º 10880/2021

Educação - Direção-Geral da Educação

domingo, 7 de novembro de 2021

Portugal é um país de salários mínimos


Neste estudo com o título “A DISTORÇÃO DE SALÁRIOS EM PORTUGAL É CAUSA DO FUGA DOS TRABALHADORES MAIS QUALIFICADOS PARA O ESTRANGEIRO, ESTÁ A DESTRUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E É UM OBSTÁCULO AO CRESCIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍSEugénio Rosa mostra, utilizando dados oficiais, que, entre 2015 e 2022, o salario médio nacional aumentará apenas 10,1% (96€) enquanto o salario mínimo nacional subirá 39,6% (+200€), o que está a determinar que o salário mínimo nacional represente uma proporção cada vez maior do salário médio (67,3% em 2020). Este facto está a transformar Portugal num país de salários mínimos, pois um número cada vez maior de trabalhadores recebe apenas aquele salário. Isto tem consequências dramáticas para o país pois está a determinar que os trabalhadores mais qualificados emigrem para o estrangeiro à procura de remunerações e condições de trabalho mais dignas. Esta crescente distorção de salários cria grandes obstáculos ao crescimento económico e desenvolvimento do país, pois sem trabalhadores altamente qualificados e grandes competências isso não será possível. No entanto, o governo e os partidos políticos pouca atenção têm dado a esta questão, como mostrou o debate da proposta do OE-2022 em que a questão salarial mais importante, que ocupou tempo e preocupações, foi o salário mínimo nacional.


"Entre 2015 e 2022, segundo o Ministério do Trabalho, o salário médio no país aumentará 10,1% (+96€) enquanto o salário mínimo nacional subirá 39,6% (+200€), o que determinará que o salário mínimo, em percentagem do salário médio, aumente de 53,1% para 67,3%. E isto admitindo que o salário mínimo nacional aumente para 705€ como anunciou o governo. Se subisse para 850€, aquela percentagem aumentaria para 81%."

sábado, 6 de novembro de 2021

Consagração do direito de desconexão profissional - O que muda na Lei?

Aprovada ontem no Parlamento, entre outros diplomas, a alteração ao Código do Trabalho que consagra o direito de desconexão profissional e procede à regulação do teletrabalho.



Teletrabalho: o que muda a nova lei?

Partidos aprovaram alterações ao regime do teletrabalho alargando a sua aplicação e reforçando direitos.

3.ª Nota Informativa - Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço: 2 anos, 9 meses e 18 dias

Encontra-se publicada na página da DGAE a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.

3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço – 05.11.2021


Nesta continuidade, os docentes que progridem após 31.08.2021, que, por força da RTS, cumprem a permanência no escalão num intervalo de tempo impeditivo do cumprimento dos restantes requisitos, podem, a requerimento dos próprios e dirigido ao Diretor ou ao Conselho Geral, no caso do Diretor

1 - Mobilizar uma Avaliação do Desempenho Docente (ADD), nos termos do n.º 7 do artigo 40.º do ECD, desde que a mesma corresponda à avaliação de 2007/2009, 2009/2011 ou à contemplada no DR n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, ou outra legislação aplicável. 

2 - Mobilizar horas de formação não utilizadas na penúltima e/ou última progressão, desde que os docentes as detenham, e na proporção prevista nos artigos 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.

(Ver mais esclarecimentos e condições na Nota Informativa)

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Arranque das negociações para a revisão de três diplomas do sistema educativo regional dos Açores

Enquanto no continente, continuamos sem ministro e sem interlocutor para a negociação, não se cumprem as promessas eleitorais e os sucessivos programas de governo, na Região Autónoma dos Açores já se prepara o futuro com negociações centradas no estatuto da carreira docente (com particular atenção para as condições de trabalho e horários dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico), no diploma da autonomia e gestão dos estabelecimentos de ensino públicos da região e no diploma dos currículos regionais.

Governo dos Açores cria incentivos à fixação de futuros docentes

O Governo dos Açores vai criar incentivos à fixação de estudantes da Madeira e do continente português, na área da docência, para que se desloquem para estagiar na região se se comprometerem a dar aulas no arquipélago.

Sindicato insiste na redução de horários de docentes do pré-escolar e 1.º ciclo nos Açores

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) voltou a reivindicar a redução de horários dos docentes do pré-escolar e 1.º ciclo, no arranque das negociações para a revisão de três diplomas do sistema educativo regional.

“O que temos exigido aos sucessivos governos é que os professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo tenham horários de trabalho iguais aos do 2.º e 3.º ciclos e secundário, mas também as reduções da componente letiva por idade e antiguidade nos mesmos termos”

A ler no Público a opinião de Paulo Prudêncio

A escola não aprendeu com a pandemia

As notas subiram, mas as desigualdades aumentaram e a falta de professores agudizou-se.

O distanciamento histórico ajudará a perceber o impacto da covid-19 no modelo de escola. Por agora, regista-se a aceleração das aprendizagens digitais de professores e alunos e um conjunto imutável de variáveis estruturais que nos permite concluir que a escola não aprendeu com a pandemia. E não se trata de exigir o inatingível. Requer-se a inscrição de objectivos possíveis, mas numa lógica diferenciada num momento de injecção de milhões de euros.
A ler no Público

Reserva de recrutamento n.º 10

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10

RR11 – 12 de novembro de 2021

Eleições a 30 de janeiro de 2022

"Tudo visto e ponderado, uma semana e um dia depois a rejeição do Orçamento para 2022, encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de Janeiro de 2022."

Declaração do Presidente da República ao País

PAN propõe condições justas no acesso dos docentes à carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

O PAN propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: 
Assegure que todos os inspetores de educação, que no âmbito do Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro, com vista à ocupação de novos postos de trabalho da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), se encontram em período experimental e venham a concluí-lo com sucesso, sejam reposicionados em posição remuneratória calculada nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto, nos mesmos moldes consagrados aos docentes em regime de comissão de serviço.

Projeto de Resolução 1501/XIV/3

Recomenda que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Regulamentação do teletrabalho e do direito a desligar

O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações à lei laboral aprovadas ontem no Parlamento. 

"O trabalhador tem o direito de, fora do seu horário de trabalho, desligar todos os sistemas de comunicação de serviço com o empregador, ou de não atender solicitações de contacto por parte deste, sem prejuízo da consideração de situações de força maior, não podendo daí resultar para o primeiro qualquer desvantagem ou sanção", define a proposta sobre o direito a desligar, aprovada pelos deputados, no âmbito do grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação do teletrabalho.

A proposta que foi votada de forma indiciária, tendo ainda de ser confirmada na Comissão do Trabalho e Segurança Social e será votada amanhã em plenário, foi aprovada na passada quarta-feira com os votos a favor do PS, votos contra do PSD e a abstenção do BE e PCP.

Guião de Votações

Webinares do Conselho Nacional de Educação disponíveis no Youtube

O Conselho Nacional de Educação divulgou as gravações dos Webinares que estão disponíveis no Youtube, incluindo o Seminário online "O Digital na Educação", realizado no passado dia 2/11. 

Webinar: “O que a escola não diz: da escrita negada ao prazer de escrever”
https://www.youtube.com/watch?v=sf8U4LOTBwc

Webinar: “Recuperar… o quê? E como?”

https://www.youtube.com/watch?v=8rAGGNJfuyI&list=PLuUuDRbZm2YF7qbtADn8GKhgmwJKDzQ3A

 

Webinar: “A escola em 2020/2021: que nova normalidade?”

https://www.youtube.com/watch?v=1rZpdOM9YP0&list=UUnBpfJxBZPTeCar0WHGTY3w

 

Webinar: “O digital numa pedagogia ativa e autonomizadora”

https://www.youtube.com/watch?v=jbOo0WdiZnI&feature=youtu.be

Webinar: "O professor e a qualidade do seu ensino"
https://www.youtube.com/watch?v=j6br5HXLv2w

Seminário online: "O Digital na Educação"

Abertura e Sala 1. Desenvolvimento de competências digitais na educação
https://youtu.be/iORkwgO9DXI


Sala 2. Desenvolvimento de competências digitais de professores, funcionários e stakeholders, ao serviço da qualidade do ensino, da aprendizagem e da gestão  operacional das escolas
https://youtu.be/vnZNDppVMjA

Sala 3. A infraestrutura digital do sistema educativo português
https://youtu.be/CVAOLaju16s

Sessão geral, Conferência e Encerramento

https://youtu.be/JLZNyId9k8A

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital»

Publicado hoje o Decreto-Lei que desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital»

Decreto-Lei n.º 88/2021


O presente decreto-lei procede à quarta alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, alterada pelas Leis n.º 32/2017, de 1 de junho, 71/2018, de 31 de dezembro, e 2/2020, de 31 de março, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet denominado Chave Móvel Digital.

terça-feira, 2 de novembro de 2021

SIPE desconvoca greve de professores anunciada para dia 5 de novembro

SIPE desconvoca greve de professores anunciada para dia 5 de novembro


Sindicato quer ouvir propostas dos partidos sobre as reivindicações dos docentes antes de eleições.

"Não faz sentido manter esta greve de dia 5 de novembro, na qual se reivindicava a reabertura das negociações com o Ministério da Educação, e sujeitar os professores a perderem um dia de salário, quando, na prática, não temos interlocutor, dado o atual contexto político motivado pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022, que trará, certamente, novas eleições», explica Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Iremos sim, no decurso deste processo, contactar os partidos políticos com assento parlamentar, a fim de que nos esclareçam sobre o que consta nos seus programas relativamente às reivindicações da classe, nomeadamente sobre a avaliação e progressão na carreira docente, a aposentação, os concursos, o problema das ultrapassagens na carreira entre docentes com o mesmo tempo de serviço, e a reversão da componente letiva, entre outros, para que os professores fiquem informados e possam tomar uma posição coincidente com o que têm vindo a exigir», adianta a dirigente sindical.

Suspensa greve dos professores de sexta-feira

Fenprof anunciou esta terça-feira que suspenderam a greve convocada para a próxima sexta-feira, dia 5 de novembro. O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também desconvocou a greve que tinha sido anunciada para esse dia, uma decisão também tomada pela Federação Nacional de Educação (FNE) quer para dia 5 como para dia 12.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

O descalabro na Educação

"Há milhares de problemas nas escolas que podiam ser evitados". "O que está a acontecer agora é o descalabro da Educação. Estamos sempre a discutir o acessório e não o essencial. Andamos à deriva e a correr atrás do prejuízo"

"Com escassez de professores não é possível recuperar aprendizagens"

Pais, diretores e sindicato afirmam que o Plano de Recuperação de Aprendizagens está em causa por falta de recursos humanos. E também apontam necessidade de "rever programas"

A ler no DN

PICCLE- Plano de Intervenção Cidadãos Competentes em Leitura e Escrita

O Plano Nacional de Leitura (PNL2027) apresentou na passada quinta-feira, 28 de outubro, o Plano de Intervenção Cidadãos Competentes em Leitura e Escrita (PICCLE), é mais uma plataforma digital de curadoria e agregação de conteúdos dirigida  aos docentes do 3º ciclo e secundário. 

O PICCLE- Plano de Intervenção Cidadãos Competentes em Leitura e Escrita, é uma plataforma de criação, agregação e curadoria de conteúdos dirigida a docentes, com vista ao desenvolvimento das competências digitais de literacia dos jovens do 3. º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

A plataforma disponibiliza centenas de artigos agregados em secções, apresentados por um grupo de especialistas com mérito reconhecido em áreas centrais da literacia - Leitura; Escrita; Media; Informação; Digital; Literatura, Ciência e Arte e Ciência dos Dados.

Aceder à Plataforma PiCCLE


domingo, 31 de outubro de 2021

ADESÃO À REDE DE CLUBES CIÊNCIA VIVA NA ESCOLA

Integrada no Plano Escola+ 21|23 e na ação específica Recuperar Experimentando, a medida é financiada pelo PRR através do Programa Impulso Jovens STEAM e prevê o reforço da promoção do ensino experimental das ciências e da cultura científica.

Estas sessões de esclarecimento decorrerão de acordo com o seguinte calendário:

Região Norte: 28 e 29 de outubro, 17.00-18.30
Região Centro: 2 de novembro, 17.00-18.30
Área Metropolitana de Lisboa: 3 e 4 de novembro, 17.00-18.30
Região Alentejo: 5 novembro, 17.00-18.30
Região Algarve: 8 de novembro, 17.00-18.30

A participação nestas sessões de esclarecimento carece de inscrição em formulário próprio, na página dos Clubes Ciência Viva na Escola Homepage Clubes Ciência Viva (cienciaviva.pt)

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Reserva de recrutamento n.º 09

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 3 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 9

RR10 – 05 de novembro de 2021

No período de 2011 a 2020, o número de alunos inscritos decresce em todos os níveis de ensino de 1,9 milhões para apenas 1, 6 milhões, em 2020 (-17,1%)


O Tribunal de Contas concluiu que, apesar do aumento da qualificação da população, as medidas de políticas públicas de educação contêm fragilidades que importa minimizar, especialmente num contexto de declínio da população, num relatório panorâmico baseado nos resultados de diversas auditorias já realizadas.

A situação demográfica que Portugal enfrenta é crítica face à redução da natalidade e ao progressivo envelhecimento da população que as projeções demográficas sinalizam agravar-se (população residente: 2011: 10,6 milhões; 2020: 10,3 milhões; 2080: 8,2 milhões).

O aumento das qualificações da população ativa, ainda pouco escolarizada (2020: 20% com o 3.º ciclo do ensino básico; 21% com o ensino superior), é comummente reconhecido como estratégico por contribuir para alavancar a produtividade e atuar no crescimento e desenvolvimento económicos do país afetados pela dinâmica demográfica adversa.

Uma das observações que se destaca neste relatório é que, contrariamente às despesas com a saúde e pensões de velhice, as despesas com a educação têm vindo a decrescer e, por isso, não serão uma especial ameaça à sustentabilidade das finanças públicas, nem se estima que tal venha a suceder. Contudo, o Tribunal de Contas alerta para o risco de, precisamente em virtude do persistente declínio populacional, o financiamento público se desviar para outras áreas em desfavor da educação.

Este Relatório Panorâmico sintetiza as principais fragilidades, identificadas nos referidos relatórios de auditoria já realizados, e que estão a dificultar, ou mesmo a bloquear, a eficácia das medidas de Políticas Públicas (PP) de educação com impacto sobre os seus resultados

Trata-se de deficiências e insuficiências recorrentes e transversais às medidas, relacionadas, sobretudo, com o seu desenho, execução, acompanhamento e controlo, como as seguintes: desconformidade com o quadro legal; conceitos não consolidados nem harmonizados; inexistência de planos estratégicos e operacionais; objetivos inapropriadamente formulados; indicadores inexistentes ou com deficiências; sistemas de gestão e controlo ineficazes; programação orçamental sem o detalhe e a transparência devidos.


quinta-feira, 28 de outubro de 2021

PAN apresentou propostas sobre a Carreira Docente

No dia em que o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado e quando o Presidente da República se prepara para proceder à dissolução do Parlamento e convocar eleições antecipadas, o PAN apresentou um projeto de resolução e dois projetos de lei relativos ao Estatuto da Carreira Docente e às quotas de progressão aos 5.º e 7.º escalões
Recomenda ao Governo que assegure que as vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão em 2021 sejam idênticas ao número de docentes que integram as listas de acesso nestes dois escalões e que assegure uma solução que garanta a recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes que estiveram em suspenso nas listas de vagas 

Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril

Foram revistas pela DGS as normas para creches, creches familiares e amas.


A entrada nas instalações, pelos Encarregados de Educação, já é possível. 

"No acesso às instalações do encarregado de educação ou pessoa por ele designado na entrega/receção da criança ou de outras pessoas devidamente habilitadas (ex. fornecedores de bens e serviços), deverá respeitar-se o distanciamento físico, evitar-se aglomerados e está recomendada a utilização de máscara facial"