Qual o rácio para a atribuição de mediadores linguísticos e culturais?
No total, as escolas podem contratar 287,5 mediadores linguísticos e culturais. Este número foi definido a partir do número de alunos estrangeiros recém-chegados cuja nacionalidade não é de um país da CPLP (ou seja, alunos estrangeiros que terão tido pouco ou nenhum contacto com a língua portuguesa até à chegada a Portugal).
Com base nos dados disponíveis para o ano letivo 2023/2024, houve 33 500 novos alunos estrangeiros no sistema educativo português. Destes, cerca de 8500 tinham nacionalidade de um país não-CPLP (25% do total), sendo este o grupo relevante para a atribuição de mediador linguístico e cultural. A este grupo de alunos, aplicou-se o rácio de meio mediador por cada 10 alunos elegíveis, resultando em 272,5 mediadores distribuídos por 311 Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (unidades orgânicas) — conforme informação disponibilizada aquando da apresentação do Plano Aprender Mais Agora.
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No total, há 319 unidades orgânicas elegíveis para receber
mediadores linguísticos e culturais, o que corresponde a 39% das 809 unidades
orgânicas que constituem a rede pública de educação de Portugal continental.
Os distritos com maior número de mediadores linguísticos e culturais atribuídos são
Lisboa (87 mediadores em 83 unidades orgânicas), Faro (45,5 em 34), Setúbal (25 em 34),
Porto (25 em 38), Braga (22,5 em 22), Aveiro (18,5 em 24) e Beja (12 em 7). Assim, a área
da Grande Lisboa (distritos de Lisboa e Setúbal) e a região do Algarve (distrito Faro)
somam 157,5 mediadores, o que corresponde a 55% do total.
