Governo recorre a estratagema para ocultar o roubo do salário

A forma como o Governo impôs a redução dos salários aos professores é, no mínimo, original. De acordo com os recibos de vencimento que já começaram a ser enviados aos professores, o vencimento-base é o mesmo do mês de Dezembro de 2010.

Contudo, ao verificarem-se os valores dos descontos, tanto para efeitos sociais, como fiscais, confirma-se que estes incidiram sobre uma base diferente da que é dada como o salário ilíquido. O segredo desvenda-se em baixo, quando surge a referência a uma alegada “taxa de redução remuneratória”. Portanto, esta redução salarial deve-se à aplicação de uma taxa de valor variável que é calculada da seguinte forma:

entre 1.500 e 2.000 euros: 3,5%

acima de 2.000 euros: 3,5% sobre os 2.000 e 16% sobre o restante montante.

Com esta forma de reduzir o salário, o Governo poderá continuar a afirmar internacionalmente que os professores portugueses beneficiam de um vencimento que de facto não têm.

Hoje na SIC o fiscalista Tiago Calado Ribeiro acusou o Governo de ter criado, de forma deliberada, uma confusão nos cortes salariais de modo a que os funcionários públicos não percebam qual o montante exacto do corte salarial. Os recibos não são claros quanto ao valor do corte nem ao valor do vencimento real.

Segundo o fiscalista, o Governo devia enviar um recibo com o salário base que os funcionários vão receber efectivamente e com indicação exacta dos euros a menos.

Isto está a ser feito com grande amadorismo, afirmou o fiscalista.