O SIPE apelou ao Presidente da República a não promulgação do diploma dos concursos pela estabilidade e dignidade docente, pelo fim da precariedade, pela atratividade da carreira apresentando as razões com soluções simples e de fácil concretização.
1. Obrigatoriedade de os docentes contratados serem obrigados a concorrer a nível nacional. O desespero de milhares de docentes contratados que, perante este diploma, se veem confrontados com a escolha entre o desemprego ou a vinculação longe das suas casas e famílias. Estes docentes, na sua maioria na casa dos 40 anos vivem em situação precária há dezenas de anos. Os seus vencimentos não chegam para as despesas de deslocação
Solução:
Concurso por graduação profissional podendo os candidatos concorrer para os QZP da sua preferência. Não ficando colocados mantêm-se na lista de contratação.
Ajudas de fixação aos docentes colocados longe das suas residências: alojamento, deslocação.
2. Concurso interno por graduação profissional
Solução:
Docentes poderem concorrer, por graduação profissional para qualquer vaga do País sem obrigatoriedade de concorrerem ao seu QZP para QA. Não conseguindo vaga mantêm-se na colocação de origem.
3. Mobilidade interna:
Concurso por graduação profissional com uma só prioridade.
4. Criação dos Conselhos de QZP com obrigatoriedade de os docentes de QZP aceitarem horários mistos entre dois Agrupamentos podendo distar 30 Kms entre si.
Solução:
Aceitação facultativa. O complemento de horários deverá ser rentabilizado para coadjuvação, recuperação das aprendizagens.
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