Classificação das medidas constantes do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica (CE) e do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (FMI), identificando:
- o prazo de implementação;
- as entidades envolvidas;
- a natureza (para as medidas que são benchmarks estruturais);
- parágrafo correspondente nos Memorandos.
A acompanhar com atenção:
A racionalização dos currículos e a criação de agrupamentos escolares, sem pôr em causa o acesso à educação, irá diminuir as despesas com a educação.
Medida 77 (pág. 29)
Criar um sistema de análise, monitorização, avaliação e apresentação de resultados de modo a avaliar com rigor os resultados e os impactos das políticas de educação e de formação, nomeadamente os planos já implementados (por exemplo, relativos a medidas de redução de custos, ensino e formação profissional e políticas para melhorar os resultados escolares e limitar o abandono escolar precoce). [T4-2011]
Criar um sistema de análise, monitorização, avaliação e apresentação de resultados de modo a avaliar com rigor os resultados e os impactos das políticas de educação e de formação, nomeadamente os planos já implementados (por exemplo, relativos a medidas de redução de custos, ensino e formação profissional e políticas para melhorar os resultados escolares e limitar o abandono escolar precoce). [T4-2011]
Informação do Ministério das Finanças
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