O presente regulamento de avaliação de desempenho aplica-se a todos os docentes que se encontrem integrados na carreira.
A nova carreira entra em vigor em 1 de Setembro de 2011 e aplica-se a todos os docentes (categorias A, B, D e E) que reúnam as condições de progressão de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, com efeito a 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 42.º, n.º 9.
Salvo os níveis A9, B8, D9, E9 e E8, mantêm-se em vigor os restantes níveis salariais e cláusulas de expressão pecuniária publicados no BTE n.º 13, de 8 de Abril de 2009.
Salvo os níveis A9, B8, D9, E9 e E8, mantêm-se em vigor os restantes níveis salariais e cláusulas de expressão pecuniária publicados no BTE n.º 13, de 8 de Abril de 2009.
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