PUBLICADAS PORTARIAS QUE FIXAM VAGAS EM ESCOLAS E QUE REDIMENSIONAM QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA
Foi publicada em Diário da República a portaria que fixa as vagas dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, discriminadas por grupos de recrutamento, a preencher através de concurso externo e interno no ano escolar de 2013/14 pelos educadores de infância e professores dos ensinos básicos e secundários.
Foi igualmente publicada a portaria que procede a um redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), quer do ponto de vista das áreas de implementação, quer da adequação do seu número à oferta educativa atualmente existente. A definição de novos QZP visou uma maior flexibilidade na distribuição dos docentes, garantindo um melhor equilíbrio entre essa distribuição e a satisfação das necessidades das escolas. Por outro lado, procura-se garantir que todos os professores dos quadros têm turmas atribuídas.
Com a publicação destes dois normativos, encontram-se reunidas as condições para dar início ao concurso de pessoal docente externo e interno, que, segundo a legislação em vigor, acontece de quatro em quatro anos. O aviso de abertura será publicado na segunda-feira na página eletrónica da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), iniciando-se no dia seguinte o processo de candidaturas.
O concurso interno visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam transferência de agrupamento ou de escola não agrupada, passagem de QZP a quadro de escola ou transição de grupo de recrutamento. O concurso externo destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. A este concurso apresentam-se já como docentes dos quadros os 603 professores vinculados no concurso extraordinário concluído este mês.
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