Publicada pela Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral a Declaração de Retificação n.º 37/2013. D.R. n.º 160, Série I de 2013-08-21.
Retifica a Portaria n.º 230-A/2013, de 19 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares, publicada no Diário da República, n.º 138, 1.ª série, suplemento, de 19 de julho de 2013.
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