O projeto de Lei do partido OS VERDES, em discussão esta quinta-feira no Parlamento, propõe que na Educação Pré-escolar os grupos tenham no máximo 18 crianças – actualmente a lei estipula um mínimo de 20 e um tecto de 25 – e se integrarem crianças com necessidades educativas especiais só devem ter até 15 – agora são 20 -, não podendo incluir mais de duas crianças nessas condições.
No caso do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, os Verdes querem reduzir o limite máximo dos actuais 26 alunos para 19, e se se tratar de turmas que incluam alunos de dois ou mais anos de escolaridade deve ser diminuído de entre 18 a 22 para 15. E se tiverem alunos com necessidades especiais, os limites baixam de 20 para 15, como no pré-escolar.
Nos Segundo e Terceiro Ciclos, os Verdes defendem que o tamanho máximo das turmas deve ser de 20 alunos, contra os actuais 30, e se tiverem alunos com necessidades especiais esse limite passa para 16.
No Secundário o máximo previsto para os cursos científico-humanísticos e ensino artístico é de 21 (agora são 26); nos cursos profissionais propõe-se uma redução de 30 para 19 alunos e se tiverem necessidades especiais 15 em vez de 20.
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