quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Compensação por caducidade dos contratos

O Agrupamento de Escolas de Pinheiro, em Penafiel, pagou compensações, por caducidade de contrato, aos professores que ali deram aulas no ano passado, mas não foram reconduzidos ou ficaram sem colocação. A decisão é marcante e contraria indicações transmitidas a 8 de Junho às escolas, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), cuja circular nº B11075804B determinava que "não há lugar à compensação".
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Uma escola/agrupamento que cumpre a Lei nº 59/2008, de 11 de novembro (RCTFP) e não uma circular da DGRHE que contraria a referida lei aprovada no parlamento. 

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