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EDUCAÇÂO
PS
• Alterar o regime de recrutamento de professores, com a introdução de fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira, com a redução da mobilidade entre escolas, sempre que se justifique, com a vinculação direta
• Consolidação dos apoios tutoriais, generalizando-os a todos os alunos com dificuldades atestadas
• Aprofundar os instrumentos de educação para a cidadania e para a literacia democrática
• Um contrato-programa com Instituições de Ensino Superior para desenvolver um modelo de formação de professores coerente, incluindo alterações no modelo de estágios profissionais, que voltarão a ser remunerados
• Concretizar o aumento do valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado, até ao limite do valor máximo do subsídio de propina atribuído para obtenção do grau de doutor em Portugal
PSD
• Universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes: social, pública e privada, através da criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos
• Reformulação do curriculum dos cursos profissionais, com reforço da componente de aprendizagem em contexto de trabalho
• Provas nacionais no final de cada ciclo: de aferição no 4º ano, finais no 6º e 9º anos, exames finais no 11º e 12º anos de escolaridade
• Recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões
• Número de alunos por turma e a sua distribuição passa a ser responsabilidade das escolas
• Ampliar a cobertura nacional de residências estudantis para o Superior e reforçar os apoios sociais aos alunos deslocados, através da reabilitação de edifícios públicos e da construção de novas residências
BE
• Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas, envolvendo o ensino superior para assegurar a necessária reforma na formação de docentes
• Gratuitidade de equipamentos informáticos e de acesso a rede de internet
• Revisão do modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componentes de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação de Apoio à Família (AAF) de modo a valorizar as atividades lúdicas
• Revisão da portaria de rácios, recuperação da especificidade funcional do pessoal não docente, revisão da tabela salarial das carreiras de assistente operacional e assistente técnico
• Incentivo à contratação e vinculação dos docentes contratados e contratadas
• Criação de uma rede nacional de creches públicas com cobertura universal
CDU
• Combater a carência de professores e a precariedade docente, vinculando todos os professores com três ou mais anos de tempo de serviço e criando incentivos à fixação de professores nas áreas que deles mais carecem
• Contratar 6 mil trabalhadores não docentes (50% no ano lectivo em curso e os outros 50% até final do ano lectivo 22/23) e garantir o reforço de outros profissionais, designadamente psicólogos e terapeutas
• Reduzir o número de alunos por turma – um máximo de 19 para o 1.º ciclo do ensino básico e até 22 no secundário – e o número de turmas por professor e assegurar a gratuitidade de todo o material escolar
• Eliminar as propinas, taxas e emolumentos e reforçar a Acção Social Escolar no Ensino Superior; dinamizar um programa de construção de residências públicas para estudantes deslocados
• Substituir o regime de bolsas de investigação científica por contratos de trabalho, revogando o Estatuto do Bolseiro de Investigação e assegurar o desenvolvimento de um sistema público de I&D
PAN
• Aumentar o investimento público em educação até 6% do PIB nacional nos próximos quatro anos
• Reduzir o número de estudantes até um máximo de 15 alunos/as por turma com vista a melhores aprendizagens
• Recuperar progressivamente o tempo integral de serviço dos professores que foi congelado
• Modificar os indicadores de avaliação do sucesso escolar, privilegiando a realização de trabalhos interdisciplinares, a autonomia, a participação ativa, o sentido crítico, a criatividade, a solidariedade e a empatia
• Rever o modelo de acesso ao Ensino Superior considerando interesses, aptidões, projetos desenvolvidos, experiências dos/das estudantes
• Substituir bolsas de investigação por contratos de trabalho
IL
• Financiamento do sistema por aluno, permitindo aos pais matricularem o filho em qualquer escola
• Seleção dos professores pelas escolas ou agrupamentos, por critério qualitativo
• Acesso universal a creches e pré-escolar, com novo modelo de financiamento
• Programa de recuperação de aprendizagens
• Reformulação do modelo de governo das instituições de ensino superior, permitindo maior concorrência, incluindo autonomia de modelos de acesso
CDS
• Reforçar a rede de creches e jardins de infância (+ de 6 meses) e garantir cobertura nacional
• Estabelecer o modelo de “cheque-ensino”
• Tornar a Disciplina de Cidadania optativa
• Serviço Público de Educação ampliando as parcerias com escolas particulares e cooperativas
• Atribuição de um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados
LIVRE
• Capacitar a Educação Pública, reforçando e distribuindo de forma racional a dotação orçamental para a Educação
• Garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público
• Garantir a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses, integrando as creches na rede pública de escolas, aumentando o número de creches disponíveis bem como o número de vagas nos jardins de infância
• Dignificar os professores, criando um regime específico de aposentação; criando um concurso extraordinário para combater a precariedade e a falta de professores; reduzindo a assimetria salarial entre os escalões de ingresso e os de topo; rever o Estatuto da Carreira Docente, desbloqueando a progressão dos professores no 5º e 7º escalões
• Valorizar todo o pessoal não docente
• Focar o currículo em cada aluno para garantir uma preparação abrangente e combater o insucesso e o abandono escolares
• Transformar o 12º ano num ano zero de entrada na universidade e politécnicos
CHEGA
• Desenvolver um projeto de metodologia do ensino de história de Portugal, recusando critérios revisionistas
• Sistema Nacional de Ensino deve integrar, em pé de igualdade, as escolas públicas e privadas, sendo que os pais colocarão os filhos na escola que considerem mais adequada e o Estado pagará as propinas diretamente à escola
• Reorganizar o recrutamento e colocação de professores
• Exigir autorização expressa dos pais para os alunos frequentarem Educação Cívica
• Proibição da “propaganda” LGBTI no sistema de ensino
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