Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
As listas de graduação nacional integram os docentes
posicionados no 4.º e 6.º escalões que:
• integraram a lista de 2022 e não obtiveram vaga;
• cumpriram, até 31/12/2022, os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD, incluindo os
docentes reposicionados definitivamente nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio;
• foram reposicionados provisoriamente, até 31/12/2022, nos 4.º/6.º escalões, nos termos da já
citada Portaria n.º 119/2018
A não apresentação da
reclamação é considerada, para todos os efeitos, como aceitação dos elementos constantes nas listas
provisórias, não sendo possível ao/à Diretor(a) do AE/EnA efetuar qualquer alteração nos dados
inicialmente submetidos nos registos dos docentes ou a inserção de novos registos.
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