Contra a abstenção marchar, marchar!

Afinal, quantas pessoas se abstêm em Portugal?

A Fundação Francisco Manuel dos Santos faz um retrato inédito da abstenção em Portugal e conclui que tem sido inflacionada. Há um desvio de quase um milhão de eleitores entre as estimativas da população e os registos nos cadernos eleitorais no país. O principal motivo são os portugueses a viver no estrangeiro, mas que estão recenseados para votar aqui. Por sua vez, os chamados eleitores-fantasma pouco pesam no registo oficial dos que se abstêm.

Nas últimas legislativas, em 2022, a abstenção atingiu os 42 por cento entre os residentes em Portugal.

Os investigadores analisaram os resultados eleitorais e concluíram que esta abstenção cairia sete pontos percentuais se os portugueses que residem no estrangeiro ­- mas mantêm a sua morada no país, estando assim registados para votar em Portugal - fossem inseridos nos cadernos dos círculos eleitorais no estrangeiro.

Os autores defendem que a emigração é a principal causa da abstenção técnica no país. Ou seja, é responsável por aquela parte da taxa oficial de abstenção que não resulta da opção de não votar, mas sim da existência de um número de eleitores registados superior ao dos eleitores reais.

Este policy paper afasta também o mito dos eleitores-fantasma. Até agora, a conservação nos cadernos eleitorais de pessoas que já morreram era apontada como a principal causa do sobrerrecenseamento.

Em vésperas de eleições legislativas e europeias, os autores apontam várias medidas para resolver este fenómeno. Destacamos aqui duas delas:

• Tornar o recenseamento eleitoral no estrangeiro mais flexível e apelativo para os portugueses que vivem fora. Por exemplo, aumentando o número de deputados que são eleitos pelos dois círculos eleitorais no estrangeiro (Europa e fora da Europa). Ou, em alternativa, fundindo os dois círculos eleitorais.
• Facilitar o voto à distância dos portugueses emigrados, com extensão do voto antecipado e em mobilidade à rede de embaixadas e consulados no estrangeiro em todos os atos eleitorais. Outra hipótese seria dar aos cidadãos que têm a sua morada civil em território nacional possibilidade de votar nos círculos eleitorais no estrangeiro.

"Portugal é o quinto país da União Europeia onde a assimetria entre o número de recenseados e de residentes é maior."