Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;
Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP) sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;
Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;
Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª (PSD) que suspensão do actual modelo de Avaliação do Desepenho de Docentes;
Projecto de Resolução n.º 497/XI (PSD) sobre a suspensão do actual modelo de Avaliação do Desepenho de Docentes.
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