Nota Informativa – Indicação de Componente Letiva (I) – 2016/2017
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2016/2017 Indicação de Componente Letiva (ICL)
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14. Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser notificados, por escrito, pelo Diretor, de que deverão ser opositores ao concurso da mobilidade interna, a decorrer em data a anunciar, nos termos do n.º 6 do art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. A não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade conjunta do órgão de gestão e do docente.
15. A ausência de identificação do docente é considerada como tendo componente letiva atribuída.
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14. Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser notificados, por escrito, pelo Diretor, de que deverão ser opositores ao concurso da mobilidade interna, a decorrer em data a anunciar, nos termos do n.º 6 do art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. A não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade conjunta do órgão de gestão e do docente.
15. A ausência de identificação do docente é considerada como tendo componente letiva atribuída.
Indicação de Componente Letiva (I) – 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00h do dia 18 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia 22 de julho.
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