Alterações legislativas

Despacho n.º 10533/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22

Altera o despacho n.º 19308/2008, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008.
  (organização das áreas curriculares não disciplinares)

Despacho n.º 10534/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22

Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007.

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"«1 — As provas de aferição a realizar no final do 1.º ciclo do ensino básico deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.»

2 — A alteração introduzida pelo presente despacho produz efeitos no ano lectivo 2011 -2012."

Despacho normativo n.º 12/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22

Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro
 (Português Língua não Materna - PLNM)