A partir das 10 horas no Parlamento

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL 

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo às Apreciações Parlamentares n.ºs 126/XIII/4.ª (BE) – Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente; 127/XIII/4.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente"; e 129/XIII/4.ª (PSD) - Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente; 

Favor –
Contra –
Abstenção –


Requerimento avocação plenário

Requerimento de avocação e propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP apreciações parlamentares n.º 126/XIII/4.ª (BE), 127/XIII/4.ª (PCP) e 129/XIII/4.ª (PSD) [formato DOCX] [formato PDF]

Requerimento de avocação e propostas de alteração apresentadas pelo PSD apreciações parlamentares n.º 126/XIII/4.ª (BE), 127/XIII/4.ª (PCP) e 129/XIII/4.ª (PSD) [formato DOCX] [formato PDF]

Votações a partir das 12 horas