Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA)

Publicada a Portaria que aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.

Portaria n.º 31-A/2026/1

O Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, definiu a missão, atribuições e o tipo de organização interna do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.