Início dos procedimentos para elaboração das listas de 2020 de acesso aos 5.º/7.º escalões

Nota Informativa – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro – Início dos procedimentos para elaboração das listas de 2020 de acesso aos 5.º/7.º escalões.

Nota informativa - Progressão aos 5.º e 7.º escalões (listas de 2019) - Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

Para a elaboração das listas de 2020 de graduação nacional para acesso aos 5.º e 7.º escalões, a DGAE irá disponibilizar aos AE/ENA, entre 30 de abril e 8 de maio, a aplicação eletrónica Portaria n.º29/2018 (2020) onde constam os dados dos docentes inseridos pelos Diretores nas aplicações eletrónicas da Progressão na Carreira e do Reposicionamento-2019.

Nos termos do Despacho n.º 3186-A/2020, de 10 de março, foram fixadas as seguintes vagas para 2020: 

5.º escalão – 857 vagas 

7.º escalão – 1050 vagas 

Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º e da alínea b) do artigo 6.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, considera-se o dia 1 de janeiro como a data de obtenção de vaga, com efeitos remuneratórios a 1 de fevereiro de 2020.