Publicada a Portaria que permite a contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais.
Portaria n.º 586-A/2020 - Diário da República n.º 189/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-28
A presente portaria estabelece, para o ano escolar 2020/2021, a título excecional e temporário, a contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais, para a primeira posição remuneratória da carreira.
O disposto na presente portaria aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, incluindo os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública abrangidos pela transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais do domínio da educação.
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