Posições do CNE em matéria de educação para a cidadania

Ao longo dos anos, o CNE tem refletido sobre um conjunto de questões associadas à educação para a cidadania e produzido deliberações sobre essa matéria, quer a pedido da Assembleia da República e do Governo, quer por sua própria iniciativa, das quais se destacam as seguintes:

• Recomendação 1/2020 sobre Educação ambiental

https://www.cnedu.pt/content/deliberacoes/recomendacoes/Recomendacao-ambiente-1_2020.pdf

 

• Recomendação 1/2012 sobre Educação para a Cidadania

https://www.cnedu.pt/content/antigo/images/stories/2011/PDF/Rec_Ed_Cidadania.pdf

 

• Recomendação 5/2011 sobre Educação para o risco

https://www.cnedu.pt/content/antigo/images/stories/2011/PDF/Pub_DR_EducParaRisco.pdf

 

• Parecer 6/2005 sobre Educação sexual nas escolas

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Parecer_6_2005.pdf

 

• Recomendação 1/2001 sobre Minorias, educação intercultural e cidadania

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Recomendacao_1_2001.pdf

 

• Parecer 3/2000 sobre a «Proposta de reorganização curricular do ensino básico»

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Parecer_3_2000.pdf

 

• Parecer 1/98 sobre Os objectivos gerais e específicos da proposta de Programa para o ensino secundário da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Parecer_1_1998.pdf

 

• Parecer 4/94 sobre o Programa do 3º ciclo do ensino básico de Desenvolvimento Pessoal e Social

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Parecer_4_1994.pdf

 

• Recomendação 2/1992 sobre Dimensão europeia da educação

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Recomendacao_2_1992.pdf

 

• Parecer 3/91 sobre o Programa de Educação Cívica para a participação nas instituições democráticas

https://www.cnedu.pt/content/antigo/files/cnepareceresmodule/Parecer_3_1991.pdf