O Despacho n.º 6726-A/2021 de 2021-07-08 do Ministério da Educação aprovou os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
O calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário será o seguinte:
1º período – Início entre 14 e 17 de setembro com fim a 17 de dezembro.
2º período – Início a 3 de janeiro e fim a 5 de abril.
3º período – Início a 19 de abril e fim diferenciado por escalão de ensino nos seguintes termos:
=> 7 de junho — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
=> 15 de junho — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
=> 30 de junho — Educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
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