COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

A DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho divulgou uns conjuntos de perguntas frequentes, para ajudar e esclarecer dúvidas laborais relativas à situação COVID-19, destinadas a empregadores e trabalhadores.

Lay-off Simplificado

Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19

Apoios extraordinário à manutenção do contrato de trabalho

Apoios para trabalhadores independentes

Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus – encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência

Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus – COVID-19

Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19

DGERT